Itatiaia

Resoluções

Data da publicação Assunto
09/12/2021

Resolução nº 1201/2021 - Fixa data, estabelece instruções e aprova o Calendário Eleitoral para a realização de eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itatiaia.

03/02/2022

Resolução nº 1205/2022 - Designa os Juízos Eleitorais aos quais cometida a fiscalização da propaganda eleitoral e o exercício do poder de polícia que lhe é inerente, nas Eleições de 2022, e dá outras providências.

04/02/2022

Resolução nº 1206/2022 - Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Direta e Indireta para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Suplementares do Município de Itatiaia.

04/02/2022

Resolução nº 1207/2022 - Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Suplementares do Município de Itatiaia.

12 /02/2022

Resolução nº 1208/2022 - Constitui Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica e dispõe sobre os procedimentos de auditoria de verificação de funcionamento das urnas eletrônicas em condições normais de uso - Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, prevista no §6º do art. 66 da Lei nº 9.504/1997, e de auditoria de verificação de autenticidade dos sistemas eleitorais instalados nas urnas eletrônicas - Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais, nas eleições suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itatiaia, a serem realizadas no dia 13 de março de 2022.

ATOS

Data da publicação Assunto
01/02/2022

Ato GP nº 29/22 - Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itatiaia. (Plantonistas dos dias 05  e 06 de fevereiro de 2022).

04/02/2022 Ato GP nº 34 - Dispõe sobre a prestação do serviço extraordinário a ser realizado para as Eleições Suplementares do Município de Itatiaia.
08/02/2022 Ato GP nº 29/22 - Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itatiaia. (Plantonistas dos dias 12 e 13 de fevereiro de 2022).
09/02/2022 Ato GP nº 45/22 - Autoriza a adoção de sobreaviso a servidores(as) lotados(as) em algumas unidades da Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
21/02/2022 Ato GP nº 29/22 - Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itatiaia. (Plantonistas dos dias 26, 27 e 28 de fevereiro e dos dias 01 e 02 de março de 2022).
07/03/2022 Ato GP nº 29/22 - Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itatiaia. (Plantonistas dos dias 12 e 13 de março de 2022).

INSTRUÇÕES NORMATIVAS - DG

Data da publicação Assunto
04/02/2022

IN DG Nº 01/22 - Estabelece o limite de servidores(as) das unidades da Sede do Tribunal autorizados a realizar serviço extraordinário, no período de 04 de fevereiro a 13 de março de 2022, em face do contido no Ato GP nº 34/2022. (* Republicada em 05/02/2022 em virtude de erro material na publicação do dia 04/02/2022).

21/02/2022

IN DG Nº 02/22 - Altera o Anexo Único da Instrução Normativa DG nº 1/2022.

PORTARIAS CAVE

Data da publicação Assunto
08/03/2022

PORTARIA CAVE nº 01/2022- Designa servidores e servidoras pra prestar auxílio à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica procedimentos de auditoria de verificação de funcionamento das urnas eletrônicas em condições normais de uso - Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, prevista no §6º do art. 66 da Lei nº 9.504/1997, e de auditoria de verificação de autenticidade dos sistemas eleitorais instalados nas urnas eletrônicas - Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais, na eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município Itatiaia, a serem realizadas no dia 13 de março de 2022.