Resoluções e Normas do TRE/RJ

NORMA PUBLICAÇÃO ASSUNTO
Resolução nº 1220/22 
29/04/2022
Resolução nº 1220/22 - Altera a Resolução TRE/RJ 1.197/2021, para modificar o prazo da requisição de técnicos, servidores, empregados públicos ou pessoas idôneas da comunidade para realização do exame das prestações de contas de candidatos e partidos políticos nas campanhas eleitorais das Eleições de 2020, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, fixado no art. 2° da Resolução TRE/RJ n° 1.150/2020.
Resolução nº 1197/21
19/11/2021
Resolução nº 1197/21 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo da requisição de técnicos, servidores, empregados públicos ou pessoas idôneas da comunidade para realização do exame das prestações de contas de candidatos e partidos políticos nas campanhas eleitorais das Eleições de 2020, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, fixado no art. 2º da Resolução TRE/RJ nº 1.150/2020.(Alterada pela Resolução TRE-RJ nº 1202/2021 e pela Resolução TRE-RJ nº 1220/2022.Texto compilado.)
Resolução TRE/RJ nº 1156/20
11/11/2020
 Autoriza a convocação, em caráter excepcional, dos servidores que permanecem em regime de trabalho remoto, para a prestação de serviço extraordinário de forma presencial nos finais de semana das eleições nos dias 14 e 15 de novembro de 2020 e, em caso de votação em 2º turno, nos dias 28 e 29 de novembro de 2020
Resolução TRE/RJ nº 1151/20
28/09/2020
 Referenda a nomeação dos membros das Juntas Eleitorais para as Eleições 2020, publicizada por meio do Edital GP nº 09/20, autoriza pedido de substituição, aprova a relação consolidada dos membros em questão e dá outras providências.
Resolução TRE/RJ nº 1150/20
21/09/2020
 Dispõe sobre a requisição de técnicos, servidores, empregados públicos ou pessoas idôneas da comunidade para realização do exame das prestações de contas de candidatos e partidos políticos nas campanhas eleitorais das Eleições de 2020, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Resolução TRE/RJ nº 1148/20
31/08/2020
 Designa os juízes para presidirem as Juntas Eleitorais que funcionarão no 1º e eventual 2º turnos das Eleições 2020. (Alterada pelos Atos GP nº 233/20, 269/20, 271/20, 277/20 e 281/20. Texto compilado.)
Resolução TRE/RJ nº 1144/20
25/08/2020
 Dispõe sobre a constituição das Juntas Eleitorais e a nomeação dos seus membros para as Eleições 2020.
Resolução TRE/RJ nº 1134/20
04/06/2020
 Dispõe sobre a cessão de servidores e empregados públicos da Administração Pública Direta e Indireta para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições de 2020. (Alterada pela Resolução TRE/RJ nº 1142/20. Texto Compilado.)
Resolução TRE/RJ nº 1130/20
19/03/2020
 Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições de 2020. (Alterada pela Resolução TRE/RJ nº 1143/20. Texto Compilado.)
Resolução TRE/RJ nº 1128/20
17/03/2020
 Cria polos de carga das urnas eletrônicas e designa as Zonas Eleitorais responsáveis nas Eleições de 2020. (Alterado pelos Atos GP nº 156/20 e 196/20. Texto compilado.)
Resolução TRE/RJ nº 1123/19
20/12/2019
 Designa Juízos Eleitorais para processamento e julgamento das representações relativas ao descumprimento da Lei nº 9.507/ 97 nas eleições de 2020.
Resolução TRE/RJ nº 1122/19
20/12/2019
 Designa Juízos Eleitorais para processamento e julgamento das prestações de contas de campanha, e respectivas impugnações, nas eleições de 2020. (Alterado pelos Atos GP nº 156/20 e 196/20. Texto compilado.)
Resolução TRE/RJ nº 1121/19
20/12/2019
 Designa Juízos Eleitorais para registro das candidaturas e das pesquisas eleitorais, para o processamento e julgamento das representações correlatas, bem como pela totalização das eleições e a diplomação dos eleitos. (Alterada pelos Atos GP nº 156/20 e 196/20. Texto compilado.)
Resolução TRE/RJ nº 1120/19
20/12/2019
 Designa Juízos Eleitorais para fiscalizar a propaganda eleitoral e apreciar os pedidos de resposta nas eleições de 2020. (Alterado pelo Ato GP nº 196/20. Texto compilado.)

Questão de Ordem

PUBLICAÇÃO ASSUNTO
27/08/2020 REGISTRO DE CANDIDATURA 2020
02/12/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS. MELHORIA DOS PROCEDIMENTOS ATINENTES AO PROCESSAMENTO E À ANÁLISE DAS CONTAS. APROVAÇÃO.
02/12/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS. ESCALA DE PRIORIDADE DA ANÁLISE DAS CONTAS DOS CANDIDATOS ELEITOS, DE MODO A ATENDER AO MARCO CONSTITUCIONAL PARA PUBLICAÇÃO DAS DECISÕES FINAIS CORRELATAS, O QUE DEVE OCORRER ATÉ O DIA 12/02/2021 (EC 107/2020, ART. 1º, § 3º, I), SEGUIDA DA INCONTINENTI APRECIAÇÃO DA CONTABILIDADE DE CAMPANHA DOS CANDIDATOS HABILITADOS NAS TRÊS PRIMEIRAS POSIÇÕES DE SUPLÊNCIA, SEGUNDO AS RESPECTIVAS ORDENS DE CLASSIFICAÇÃO. APROVAÇÃO.

Atos

Ato PUBLICAÇÃO ASSUNTO
nº 350/20 27/11/2020 Substitui Juiz designado pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir a 133ª Junta Eleitoral.
nº 344/20 27/11/2020 Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir as 75ª, 125ª, 162ª e 241ª Junta Eleitoral.

Atos da Presidência

Ato GP PUBLICAÇÃO ASSUNTO
nº 342/20
24/11/2020
 Substitui Juíza designada pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir a 192ª Junta Eleitoral.
nº 341/20
22/11/2020
 Designa Juíza para auxiliar o juízo da 241ª ZE, no dia 23 de novembro, em virtude das Eleições Municipais de 2020.
nº 334/20
14/11/2020
 Substitui Juiz designado pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir a 32ª Junta Eleitoral.
nº 325/20
13/11/2020
 Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir as 30ª , 103ª e 257ª Juntas Eleitorais.
nº 322/20
11/11/2020
 Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir as 234ª e 246ª Junta Eleitoral
nº 321/20
09/11/2020
 Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir as 96ª, 128ª e 262ª Junta Eleitoral.
nº 320/20
06/11/2020
 Substitui Juíza designada pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir a 257ª Junta Eleitoral.
nº 309/20
27/10/2020
 Dispõe sobre o serviço extraordinário a ser prestado em novembro de 2020.
nº 305/20
03/11/2020
 Altera o artigo 1º do Ato GP 158/2020, que designa os membros da Comissão de Auditoria da Votação E letrônica e dispõe sobre as auditorias de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições Municipais de 2020.
nº 299/20
15/10/2020
 Define os beneficiários do pagamento de alimentação destinados aos colaboradores convocados para as Eleições 2020 e fixa o valor do benefício.
nº 288/20
25/09/2020
 Dispõe sobre a realização do serviço extraordinário nas Eleições de 2020.
nº 281/20
18/09/2020
 Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir a 255ª e 274ª Junta Eleitoral.
nº 277/20
15/09/2020
 Substitui Juiz designado pelo Ato GP nº 271/2020 para presidir a 264ª Junta Eleitoral.
nº 271/20
11/09/2020
 Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir as 57ª, 264ª, 265ª e 269ª Junta Eleitoral.
nº 269/20
10/09/2020
 Substitui Juíza designada pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir a 258ª Junta Eleitoral.
nº 233/20
03/09/2020
 Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir as 260ª e 262ª Juntas Eleitorais.
nº 196/20
03/07/2020
 Altera as Resoluções nºs 1120/2029, 1121/2019, 1122/2019 e 1128/2020.
nº 158/20
15/05/2020
 Constitui Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica e dispõe sobre as auditorias de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições Municipais de 2020 (Retificado no DJE/TRE-RJ de 18/05/2020.)
nº 156/20
13/05/2020
 Altera as Resoluções TRE nºs 1121/2019, 1122/2019 e 1128/2020.

Atos Conjuntos

Ato Conjunto PUBLICAÇÃO ASSUNTO
PR/VPCRE nº 15/20
22/10/2020
 Dispõe sobre o recebimento das justificativas eleitorais das Eleições municipais 2020.
PR/VPCRE nº 14/20
17/09/2020
 Dispõe sobre o atendimento presencial, por meio remoto e por audiência virtual nas unidades da Justiça Eleitoral Fluminense, para as Eleições 2020, sem prejuízo das medidas de segurança para a prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
PR/VPCRE nº 13/20
02/09/2020
 Regulamenta a utilização dos serviços de mensagens instantâneas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
PR/VPCRE nº 12/20
28/08/2020
 Dispõe sobre a realização de expediente presencial nas unidades da Justiça Eleitoral Fluminense, para assegurar a continuidade das atividades essenciais à realização do pleito que se avizinha, sem prejuízo das medidas de segurança para a prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), reconhecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como emergência de saúde pública de relevância internacional.
PR/VPCRE nº 10/20
07/08/2020
 Dispõe sobre convocação, nomeação e treinamento de componentes das Mesas Receptoras de Votos e de apoio logístico.
PR/VPCRE nº 09/20
09/07/2020
 Disciplina o cumprimento de atos de comunicação destinados a provedores de internet, redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas nos feitos, relativos ao pleito de 2020, em tramitação perante os Juízos Eleitorais deste Estado. (Revogado pelo Ato Conjunto PR/VPCRE nº 11/20.)
PR/VPCRE nº 11/20
28/08/2020
 Disciplina o cumprimento de atos de comunicação destinados a provedores de aplicação de internet, redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas nos feitos, relativos ao pleito de 2020, em tramitação perante os Juízos Eleitorais deste Estado.

Portarias

Portaria PUBLICAÇÃO ASSUNTO
nº 110/20
04/12/2020
Dispõe sobre os critérios para pagamento do serviço extraordinário a ser prestado no período de 1º a 13 de dezembro de 2020. (Alterada pela Portaria DG nº 115/20.)
DG nº 96/20
26/11/2020
Alterar o Anexo I da Portaria DG nº 79/2020.
DG nº 81/20
06/11/2020
 Altera o Anexo I da Portaria DG nº 79/2020.
DG nº 79/20
27/10/2020
 Dispõe sobre os critérios para pagamento do serviço extraordinário a ser prestado no mês de novembro de 2020.(Anexo I alterado pela Portaria DG nº 81/20.)

Provimentos

Provimento PUBLICAÇÃO ASSUNTO
VPCRE nº 07/2020
01/11/2020
 Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, os procedimentos de recebimento dos documentos relativos à expedição de credenciais dos fiscais e delegados de partidos políticos para as Eleições 2020.
VPCRE nº 06/2020
25/08/2020
 Disciplina o recebimento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), de requerimento de transferência temporária de seção eleitoral, dentro do município, para votação no primeiro turno, no segundo turno ou em ambos, nas Eleições 2020.
VPCRE nº 05/2020
19/08/2020
 Dispõe sobre a convocação, por meio eletrônico, dos eleitores nomeados para o exercício das funções eleitorais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
VPCRE nº 01/2020
27/03/2020
 Disciplina o recebimento de requerimento de alistamento, ou transferência de domicílio eleitoral, no período de suspensão do atendimento presencial, para os que almejam disputar as eleições municipais de 2020