Resoluções do TRE/RJ e Normas Complementares

NORMA PUBLICAÇÃO ASSUNTO
Resolução nº 911/14
22/11/2014
 Designa Juiz Auxiliar da Presidência do TRE/RJ para coordenar os trabalhos de instrução e preparação dos processos de prestação de contas de 2014 junto às Secretarias Judiciária e de Controle Interno e Auditoria.
Resolução nº 907/14
05/11/2014
 Dispõe sobre as prestações de contas de candidatos e de partidos políticos, incluídas as de seus respectivos comitês financeiros, nas Eleições de 2014.
Resolução nº 906/14
16/10/2014
 Dispõe sobre a ampliação dos dias de treinamento previstos na Resolução TRE-RJ nº 880/2014 especificamente para os municípios de Niterói e Armação dos Búzios.
Resolução nº 904/14
10/10/2014
 Dispõe sobre a votação no segundo turno das Eleições Gerais de 2014, no Município de Niterói. (Vide PA nº 1639-59 - TSE e liminar no MS nº 1620-53 - TSE.)
Resolução nº 903/14
08/09/2014
 Constitui a Comissão Apuradora para as Eleições 2014.
Resolução nº 902/14
30/08/2014
 Dispõe sobre a requisição da Força Nacional de Segurança Pública para auxiliar na manutenção da Lei e da Ordem nas Eleições de 2014. (Vide Acórdãos no PA nº 1129-46 - TSE.)
Resolução nº 899/14
24/08/2014
 Dispõe sobre os procedimentos relativos à audiência de verificação e validação de dados e fotografia dos candidatos que constarão das urnas eletrônicas nas eleições de 2014. (Republicada em 26/08/14)
Resolução nº 898/14
06/08/2014
 Dispõe sobre a designação e atribuições da Comissão de Votação Paralela, para as eleições de 2014. (Vide Ato GP nº 550/14)
Resolução nº 897/14
06/08/2014
 Nomeia, para fins de apuração do resultado das Eleições de 2014, os membros das Juntas Eleitorais, para o primeiro e eventual segundo turnos de votação, constantes do anexo à presente Resolução. (Alterada pelos Atos GP nºs. 477/14, 520/14, 524/14, 546/14 e 555/14.)
Resolução nº 893/14
12/07/2014
 Dispõe sobre processamento das representações, reclamações e pedidos de resposta relativos às Eleições de 2014.
Resolução nº 892/14
09/07/2014
 Constitui, para fins de apuração do resultado das Eleições 2014, a serem realizadas no dia 5 de outubro de 2014 e, em caso de 2º turno, no dia 26 de outubro de 2014, as Juntas Eleitorais. (Republicada em 10/07/2014) (Vide Res. TRE/RJ nº 897/14)
Resolução nº 890/14
24/06/2014
 Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Direta e Indireta para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições de 2014.
Resolução nº 885/14
09/06/2014
 Dispõe sobre processamento dos registros de candidatura relativos às Eleições de 2014. (Republicada em 10/07/2014)
Resolução nº 881/14
28/05/2014
 Estabelece o procedimento para a constituição e fixa o respectivo quantitativo de Mesas Receptoras de Justificativas e Mesas Receptoras de Voto em Trânsito para as Eleições de 2014. (Alterada pela Res. TRE/RJ nº 886/14. Texto compilado.)
Resolução nº 880/14
28/05/2014
 Dispõe sobre a nomeação de componentes das mesas receptoras de votos e das Juntas Eleitorais, bem como estabelece os dias de afastamento para que os nomeados possam trabalhar nas Eleições de 2014. (Alterada pela Res. TRE/RJ nº 886/14. Texto compilado. Vide Res. TRE/RJ nº 906/14)
Resolução nº 874/14
28/03/2014
 Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições de 2014. (Regulamentada pela Portaria SGP nº 53/2014.)
Resolução nº 864/14
27/02/2014
 Cria Pólos de Cargas das Urnas Eletrônicas e designa os Juízos responsáveis para as eleições 2014. (Alterada pelas Res. TRE/RJ nºs 867/14 e 873/14.Texto compilado)
Resolução nº 857/13
19/12/2013
 Designa juízes auxiliares para julgar as representações e reclamações relativas às eleições 2014. (Alterada pela Res. TRE/RJ nº 859/13.Texto compilado)
Resolução nº 856/13
19/12/2013
 Designa juízes eleitorais para exercerem a fiscalização e o poder de polícia sobre a propaganda eleitoral nas eleições de 2014. (Alterada pelas Res. TRE/RJ nºs 866/14, 870/14, 872/14, 875/14, 876/14, 877/14, 882/14, 884/14 e 894/14. Texto compilado.)
NORMA PUBLICAÇÃO ASSUNTO
Ato nº 551/14
25/10/2014
 Designa o Juiz de Direito ALEXANDRE ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA para auxiliar a 24ª ZE/Realengo, no 2º turno das Eleições 2014, no dia 26 de outubro de 2014.
Ato nº 552/14
25/10/2014
 Delega à Diretora-Geral, Adriana Freitas Brandão Correia, competência para adotar junto às Concessionárias que estarão de plantão no dia do Pleito as medidas tecnicamente necessárias para a boa realização das eleições, no âmbito da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Ato GP nº 547/14
24/10/2014
 Designa o Juiz de Direito FABRICIO PINHEIRO DA SILVA FREIRE para auxiliar a 107ª ZE/Itaperuna/São José de Ubá, no 2º turno das Eleições 2014, no dia 26 de outubro de 2014,tornando sem efeito a designação da Juíza Anna Karina Guimarães Francisconi para essa data.
Ato GP nº 543/14
22/10/2014
 Dispõe sobre o acesso à Sede do Tribunal no dia das Eleições. (26/10/2014.)
Ato GP nº 542/14
17/10/2014
 Regulamenta o relacionamento institucional do TRE-RJ com a imprensa.
Ato GP nº 541/14
16/10/2014
 Designa o Juiz de Direito PEDRO HENRIQUE ALVES para auxiliar a 144ª Zona Eleitoral da Comarca de Niterói, e acompanhar a carga das urnas eletrônicas, no dia 17 de outubro de 2014, sem prejuízo da designação para auxílio na 143ª Zona Eleitoral.
Ato GP nº 538/14
15/10/2014
 Designa Juízes de Direito para auxiliar a 141ª ZE/Italva/Cardoso Moreira e a 30ª ZE/Piraí/Pinheiral no 2º turno das Eleições 2014, no dia 26 de outubro de 2014.
Ato GP nº 512/14
07/10/2014
 Designa Juízes de Direito para auxílio nas zonas eleitorais que indica, no 1º turno das Eleições 2014, dia 05 de outubro, e no 2º turno, dia 26 de outubro, se houver, em retificação ao Ato GP nº 508/2014.
Ato GP nº 522/14
04/10/2014
 Dispõe sobre o acesso à Sede do Tribunal no dia das Eleições (05/10/2014). (Republicado em 05/10/2014.)
Ato GP nº 521/14
04/10/2014
 Designa o Juiz de Direito RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA para auxiliar a 141ª Zona Eleitoral/Italva/Cardoso Moreira, no 1º turno das Eleições 2014, dia 05 de outubro, e no 2º turno, dia 26 de outubro, se houver. (Vide Ato GP nº 538/14.)
Ato GP nº 517/14
03/10/2014
 Estabelece a escala de plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e dos membros componentes da Comissão de que trata a Resolução nº 857/2013, para o mês de outubro/2014, em razão das Eleições 2014. (Retificado pelo Ato GP nº 526/14 e alterado pelo 545/14.)
Ato GP nº 513/14
03/10/2014
 Designa o Juiz de Direito Pedro Henrique Alves para auxiliar a 143ª ZE/Niterói, nos dias 04 e 05 de outubro, em razão do 1º turno das Eleições 2014, e no dia 26 de outubro, 2º turno, se houver.
Ato GP nº 508/14
27/09/2014
 Designa Juízes de Direito para auxílio às zonas eleitorais no 1º turno das Eleições 2014, dia 05 de outubro, e no 2º turno, dia 26 de outubro, se houver. (Retificado pelo Ato GP nº 512/14, retificado pelo Ato GP nº 521/14. Vide Ato GP nº 538/14.)
Ato GP nº 476/14
10/09/2014
 Dispõe sobre as atribuições e competências dos Juízes Eleitorais responsáveis pelos Polos de Carga das Urnas Eletrônicas.
Ato GP nº 445/14
29/08/2014
 Estabelece a escala de plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no mês de setembro de 2014.
Ato GP nº 397/14
08/08/2014
 Designa Juiz Auxiliar para supervisão da tramitação do processamento dos registros de candidatura das Eleições de 2014.
Ato GP nº 376/14
30/07/2014
 Estabelece a escala de plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no mês de agosto. (Alterado pelo Ato GP nº 386/14. Texto compilado)
Ato GP nº 300/14
27/06/2014
 Estabelece a escala de plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no mês de julho. (Alterado pelo Ato GP nº 336/14.)
Ato GP nº 281/14
11/06/2014
 Designa Juiz Auxiliar da Presidência para supervisão da tramitação dos registros de candidaturas perante a Secretaria Judiciária.