Legislação
- 677 - Designa Juízes eleitorais para a fiscalização propaganda eleitoral nas eleições de 2008 (Formato PDF)
- 678 - Designa os Juízes eleitorais para julgar as representações e reclamações relativas ao descumprimento da Lei nº 9504/97, bem como os pedidos de direito de resposta (eleições de 2008). (Formato PDF)
- 679 - Designa Juízes eleitorais eleitorais, registro de contas de campanha, das representações e eleições de 2008). (Formato PDF)
- 684 - Altera as Resoluções nºs 677/07 e 678/07 deste Tribunal Regional Eleitoral. (Formato PDF)
- 685 - Delega ao Presidente poderes para designar juízes em substituição aos indicados pelas Resoluções TRE/RJ de números 677, 678 e 679 de 2007, nos casos de impedimentos e afastamentos. (Formato PDF)
- 686 - Dispõe sobre normas de procedimentos de requisição (Formato PDF)
- 688 - Cria Pólos de Cargas eleições de 2008 responsáveis. (Formato PDF)
- 690 - Estabelece normas para instalação, em caráter experimental, de seção eleitoral nas dependências da 52a. delegacia policial, e dá outras providências. (Formato PDF)
- 691 - Regulamenta o pedido e a apresentação das certidões criminais exigidas para finsde requerimento de Registro de candidatura. (Formato PDF)
- 692 - Dispõe sobre a nomeação de membros das mesas receptoras de votos e das juntas eleitorais, bem como estabelece os dias de afastamento para que os convocados possam trabalhar na eleição (Formato PDF)
- 694 - Altera o Anexo da Resolução TRE/RJ nº 692/08. (Formato PDF)
- 695 - Estabelece o número de vereadores a eleger nas eleições 2008. (Formato PDF)
- 696 - Altera as Resoluções nºs 677/07, 678/07 e 679/07 deste Tribunal Regional Eleitoral. (Formato PDF)
- 697 - Constitui Juntas Eleitorais no Estado do Rio de Janeiro para fins de apuração do resultado das Eleições 2008. (Formato PDF)
- 698 - Publica a constituição das Juntas Eleitorais no Estado do Rio de Janeiro. (Formato PDF)
- Anexo da 698 - Publica a constituição das Juntas Eleitorais no Estado do Rio de Janeiro. (Formato PDF)
- 699 - Dispõe sobre a publicação das intimações no período eleitoral (eleições 2008) (Formato PDF)
- 701 - Designa a Comissão de auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas para as eleições de 2008, por meio de votação paralela. (Formato PDF)
- 702 - Estabelece os procedimentos para a cosntituição das mesas receptoras de justificativas eleitorais para as eleições 2008. Inserir em Eleições 2008. (Formato PDF)
- 704 - Estabelece as ações relativas à preparação das urnas eletrônicas para as Eleições 2008, e dá outras providências. (Formato PDF)
- Carta Circular 3.320/2008 do BC - Esclarece acerca da abertura, da movimentação e do encerramento de contas de depósito à vista específicas para a campanha eleitoral de 2008. (Formato PDF)
- Instrução Normativo RFB 872 - Dispõe sobre a declaração e o recolhimento das contribuições previdenciárias e das contribuições devidas a outras entidades ou fundos, decorrentes da contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais.
- Nº 838 - Dispõe sobre atos perante o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a novos cargos eletivos (Formato PDF)
- Portaria 585 - Fixa o valor do auxílio alimentação para mesários. (Formato PDF)
- RESOLUÇÃO TSE Nº 22.376/2006 - Dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais (2006) (Formato PDF)
- RESOLUÇÃO TSE Nº 22.623 - Dispõe sobre as pesquisas eleitorais nas eleições de 2008 (Formato PDF)
- RESOLUÇÃO TSE Nº 22.624 - Dispõe sobre as representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei 9.504/97 (Formato PDF)
- RESOLUÇÃO TSE Nº 22.712 - Atos Preparatórios, Recepção de Votos,Garantias Eleitorais, Totalização dos Resultados e Justificativa Eleitoral (Formato PDF)
- RESOLUÇÃO TSE Nº 22.713 - Dispõe sobre os procedimentos de identificação biométrica do eleitor e votação nas seções eleitorais dos municípios de Fátima do Sul/MS, Colorado do Oeste/RO e São João Batista/SC. (Formato PDF)
- RESOLUÇÃO TSE Nº 22.714 - Dispõe sobre a fiscalização do sistema eletrônico de votação, a votação paralela e a cerimônia de assinatura digital. (Formato PDF)
- RESOLUÇÃO TSE Nº 22.715 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos por candidatos e comitês financeiros e prestação de contas nas eleições municipais de 2008. (Formato PDF)
- RESOLUÇÃO TSE Nº 22.716 - Dispõe sobre os formulários a serem utilizados nas eleições municipais de 2008. (Formato PDF)
- RESOLUÇÃO TSE Nº 22.717 - Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições municipais de 2008. (Formato PDF)
- RESOLUÇÃO TSE Nº 22.718 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral (eleições de 2008). (Formato PDF)
- RESOLUÇÃO TSE Nº 22.719 - Dispõe sobre as cédulas oficiais de uso contingente para as eleições municipais de 2008. (Formato PDF)
- RESOLUÇÃO TSE Nº 22.781 - Altera a Res. nº 22.718 que dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha. (Formato PDF)
- RESOLUÇÃO TSE Nº 22.848 - Altera a Res. nº 22.712, de 28 de fevereiro de 2008 - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, e a totalização dos resultados e a justificativa eleitoral. (Formato PDF)
- RESOLUÇÃO TSE Nº 22.849 - Altera a Resolução nº22.717, de 28 de fevereiro de 2008 - Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições municipais de 2008. (Formato PDF)
- RESOLUÇÃO TSE Nº 22.850 - Altera a Resolução nº22.717, de 28 de fevereiro de 2008 - Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições municipais de 2008. (Formato PDF)
- RESOLUÇÃO TSE Nº 22.867 - Dispõe sobre o encaminhamento de extratos bancários eletrônicos à Justiça Eleitoral. (Formato PDF)
- RESOLUÇÃO TSE Nº 22.868 - Disciplina as prestações de contas parciais pela Internet. (Formato PDF)
- RESOLUÇÃO TSE Nº 22.874 - Altera a Resolução nº 22.718/2007 – Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha (eleições de 2008). (Formato PDF)
- RESOLUÇÃO TSE Nº 22.895 - Altera o Calendário Eleitoral. (Formato PDF)
- RESOLUÇÃO TSE Nº 22.896 - Altera a Res.nº 22.718/2008. (Formato PDF)
- RESOLUÇÃO TSE Nº 22.897 - Altera a Resolução nº 22.867/2008, dispondo sobre o encaminhamento de extratos bancários eletrônicos à Justiça Eleitoral. (Formato PDF)
- RESOLUÇÃO TSE Nº 22.930 - Altera a Res. 22.718/2008, que dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha (eleições 2008). (Formato PDF)
- Portaria 08/2008 - Dispõe sobre a necessidade que estabelece as ações relativas à preparação das urnas eletrônicas para as eleições 2008 a serem observadas pelos Senhores Juízes Eleitorais (2º turno)
- Portaria 06/2008 - Dispõe sobre a necessidade que estabelece as ações relativas à preparação das urnas eletrônicas para as eleições 2008 a serem observadas pelos Senhores Juízes Eleitorais.
- Portaria 05/2008 - Trata do uso de procuração por mandado genérico nas ações que tramitam nesta Justiça Eleitoral.
- Portaria 04/2008 - Estabelece a escala de plantão dos membros integrantes do Tribunal Regional.
- Portaria 03/2008 - Trata de assuntos relativos ao registro de candidatura.
- Portaria 02/2008 - CFPE
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