Nesta sexta-feira (11), tem início o horário eleitoral gratuito nas duas cidades onde haverá segundo turno: Niterói e Petrópolis. Para definir as diretrizes dessa propaganda, foram realizadas reuniões da 71ª ZE (Niterói) e 65ª ZE (Petrópolis) nesta quinta-feira (10), em que foram convidados os representantes de partidos políticos e das emissoras envolvidas.

De acordo com a Resolução 23.610/19, são mantidos os horários da transmissão previstos no primeiro turno para a propaganda em rede. Assim, a TV Brasil veiculará a propaganda eleitoral em Niterói das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Não há previsão de veiculação de propaganda em televisão na cidade de Petrópolis.

Já as rádios das duas cidades transmitirão as propagandas locais das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Tanto a televisão quanto as rádios deverão fazer a veiculação diariamente, de segunda-feira a sábado, até o dia 25 de outubro.

O tempo de propaganda em rede e por inserções será dividido igualitariamente entre os candidatos que disputam o segundo turno, iniciando-se pela candidatura que obteve maior votação no primeiro turno, com a alternância da ordem a cada programa em bloco ou veiculação de inserção. 

Os documentos referentes ao horário eleitoral gratuito, como distribuição do tempo, ordem de veiculação e escala de horário, estão disponíveis no site do Tribunal.