Eleições 2024: TRE-RJ e PGJ debatem mecanismos de cooperação
Encontro busca aperfeiçoar integração entre os órgãos para acesso a informações sobre candidaturas que se enquadrem nas hipóteses de inelegibilidade previstas em lei
Nesta terça-feira (26), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, recebeu a visita do procurador-geral de justiça, Luciano Oliveira Mattos, na sede do TRE-RJ.
O objetivo do encontro foi debater mecanismos de cooperação entre o TRE-RJ e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), para acesso a informações de requerimentos de candidatura de aspirantes a cargos eletivos que recaiam nas hipóteses de inelegibilidade previstas em lei.
As tratativas são voltadas para as eleições municipais deste ano, que têm o primeiro turno marcado para seis de outubro.
No ano eleitoral, uma das atribuições das promotoras e promotores eleitorais é analisar e, eventualmente, impugnar os pedidos de registro de candidatura formulados por partidos, federações partidárias e candidatos.