O “Programa de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar em face de Magistradas e Servidoras” acaba de ser instituído no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Para possibilitar a implementação desse programa, será criada a Rede Interna de Apoio à Mulher, com servidoras(es) de áreas afins e vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas.

O principal objetivo do programa é orientar e apoiar servidoras e magistradas do TRE-RJ vítimas de violência doméstica e familiar. A Rede Interna promoverá também ações de conscientização e capacitação para o combate à violência doméstica e familiar, e gerenciará canal interno e virtual de atendimento #EmFrente, destinado à divulgação de informativos, normativos da Rede de Apoio e demais conteúdos sobre o assunto.

Para a secretária de gestão de pessoas, Renata Geronimi, esse trabalho reitera o compromisso do TRE-RJ com os direitos humanos, com a equidade de gênero e com a qualidade de vida do quadro de servidoras e magistradas. “A quantidade de casos demonstra que essa questão deve ser priorizada. A mulher que sofre violência está fragilizada, sem forças para saber como sair da situação. Por isso, o suporte e orientação são fundamentais”, afirmou a secretária. 

O atendimento oferecido pelo programa será feito de forma humanizada e em espaço seguro, capaz de proporcionar confiança e acolhimento às vítimas.

A violência doméstica e familiar contra a mulher consiste em “qualquer ação ou omissão que, em função do gênero, possa causar-lhe morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, dano moral ou patrimonial, no âmbito da unidade doméstica, da família ou em qualquer relação íntima de afeto, independentemente de orientação sexual”, de acordo com artigo 2º do Ato PR 256, que instituiu o programa.

Segundo a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo Senado Federal e divulgada em março deste ano, 48% das brasileiras ouvidas já passaram por alguma situação de violência doméstica e familiar. Do total, das mais de 20 mil mulheres brasileiras entrevistadas, 30% reconheceram a violência vivida e a nomearam como tal. O levantamento ainda mostra que aproximadamente 7 em cada 10 brasileiras conhecem alguém que sofreu violência doméstica.