Na próxima terça-feira, dia 9 de julho, a Justiça Itinerante do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) participará de ação social voltada para atendimento a indígenas da Aldeia Mata Verde Bonita (Tekoa Ka'Aguy Ovy Porã), em São José de Imbassaí, na cidade de Maricá, Região Metropolitana. O evento acontece das 9h às 13h e oferecerá uma série de serviços, como a emissão de documentos. Moradores da aldeia Céu Azul (Tekoa Ara Hovy), localizada em Itaipuaçu, também serão atendidos no local.   

Organizada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), em parceria com o Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj), a ação itinerante contará ainda com a participação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Receita Federal, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Detran-RJ.

Durante a ação, o TRE-RJ fará a emissão de certidões eleitorais, guia de multa (GRU) e segunda via do título. Interessados(as) também poderão receber orientações sobre as eleições deste ano e a regularização do documento após a reabertura do cadastro eleitoral, em novembro.

Com o cadastro eleitoral fechado para a organização das eleições municipais, não será possível emitir novos títulos ou realizar qualquer operação que altere o cadastro, como coleta da biometria, transferência de domicílio e atualização de dados. 

Além dos serviços do TRE-RJ, os indígenas poderão emitir carteira de identidade, além de requerer alteração de nome, reconhecimento de paternidade e pedidos de pensão alimentícia. Também estarão disponíveis serviços referentes ao CadÚnico e Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), entre outros documentos. 

A ação da próxima terça-feira (9) é um desdobramento do mutirão de atendimento AcessaJus, realizado em Maricá entre os dias 2 e 8 de maio deste ano. Na ocasião, o TRE-RJ atendeu 1.492 pessoas, incluindo indígenas da etnia Guarani Mbya, moradores das aldeias Mata Verde Bonita e Céu Azul.

Serviço:

Ação social na Aldeia Mata Verde Bonita

Data: 9 de julho de 2024 

Horário: 9h às 13h

Local: São José de Imbassaí, Maricá