O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) foi contemplado com o Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade pelo segundo ano consecutivo. O Tribunal manteve a classificação de 2023, conquistando 87,6% dos pontos possíveis na premiação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No ano anterior o patamar havia sido de 87,15%. 

O resultado da premiação foi divulgado nesta terça-feira (3), durante o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O evento reúne representantes dos tribunais de todo o país para debater metas nacionais para 2025.

A diretora-geral do TRE-RJ, Eline Iris, que participou do encontro, celebrou o feito como produto de um notável esforço coletivo. “Traduz uma evolução consistente no atendimento dos critérios de qualidade do CNJ. É fruto de um trabalho conjunto realizado com as secretarias-gerais da Presidência (SGPR), da Vice-Presidência e Corregedoria Regional (VPCRE) e da atuação dedicada e comprometida de todo o nosso corpo de servidores e magistrados”, destacou. 

O Prêmio CNJ de Qualidade avalia os tribunais em quatro eixos: Governança, Produtividade, Dados e Tecnologia; e Transparência. O desempenho do Tribunal apresentou evolução em dois eixos em relação a 2023. No Produtividade, passou de 76,80% para 78,70% dos pontos, em função da queda no tempo médio de duração de processos, reduzido de 430 para 220 dias (redução de 46%), o que significa maior celeridade.  

No eixo Transparência, o aproveitamento da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro subiu oito pontos percentuais, saltando de 75% para 83%. O Tribunal cumpriu quase 100% dos 86 itens previstos pelo CNJ para serem divulgados no Portal da Transparência do Tribunal. A página dispõe de 10 tópicos, com documentos e informações para consulta, relacionados a temas como gestão, sessões de julgamento, auditoria e prestação de contas, licitações, gestão de pessoas, entre outros.

Também estiveram presentes ao 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, representando o TRE-RJ, o secretário da VPCRE, Filipe Carvalho, e a coordenadora de Planejamento Estratégico, Renata Geronimi.

Criado em 2019 em substituição ao Selo Justiça em Números, o Prêmio CNJ de Qualidade avalia todos os tribunais do país, separados por segmentos do Judiciário, incluindo os tribunais superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados.   

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