O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) sediará, entre 4 e 6 de dezembro, o XXII Encontro Nacional do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje). Realizado no histórico Palácio da Democracia, o evento terá como tema principal "O balanço das eleições" e contará com as presenças de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de representantes das Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs) de todo o Brasil.

O encontro, que volta a ser sediado no Rio após 11 anos, terá as presenças do diretor da EJE/TSE, ministro Cristiano Zanin, e do ministro do STJ, Benedito Gonçalves, além da participação remota da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia. Também participarão os presidentes dos TREs e assessores de comunicação.

O evento reforça a importância das EJEs na promoção da cidadania e na especialização de magistrados(as) e servidores(as) em Direito Eleitoral. Cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) possui uma Escola Judiciária Eleitoral (EJE), compondo, junto com a EJE do TSE, o sistema EJE. 

As instituições têm como missão promover atividades, cursos e programas voltados para a educação eleitoral, a participação cidadã e o incentivo à produção científica  relacionada ao Direito Eleitoral. Projetos como "TRE vai à Escola" e "Eleitor do Futuro" são desenvolvidos pelas EJEs junto a estudantes e têm como foco a formação política e cultural de jovens eleitores.

Durante os três dias de programação, coordenações e diretorias das EJEs, além dos assessorias de comunicação dos TREs, participarão de debates, palestras e workshops que buscam o alinhamento de estratégias e o intercâmbio de experiências e boas práticas para fortalecer a Justiça Eleitoral.

Programação

Na quarta-feira (4), às 9h, o presidente do Codeje, desembargador eleitoral Jorge Dall’Agnol (TRE-RS), e a diretora da EJE-RJ, desembargadora eleitoral Daniela Bandeira de Freitas, darão as boas-vindas aos participantes. A cerimônia de abertura será às 17h, no Grande Hall do Palácio da Democracia, com participação da presidente do TSE, ministra Carmen Lúcia, por videoconferência. 

No dia 5 acontece o seminário "Balanço das eleições". O presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, e o vice-presidente, desembargador Peterson Barroso Simão, debaterão as eleições municipais a partir das 9h30. A reunião dos diretores das Escolas Judiciárias será realizada na tarde do mesmo dia, às 15h.

O encerramento acontece no dia 6, com a reunião dos dirigentes das EJEs pela manhã. Em seguida, o ministro Benedito Gonçalves, do STJ, abordará o papel da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) na Justiça Eleitoral, seguido por uma palestra do ministro Cristiano Zanin, diretor da EJE do TSE, que abordará o papel das Escolas.

Durante o evento, será realizada uma exposição do projeto "Boas Práticas", com trabalhos desenvolvidos por EJEs de todo o país. Pela primeira vez, cada escola apresentará uma ação relevante para a promoção da cidadania ou para o aprimoramento da gestão institucional. Os participantes poderão votar na melhor prática por meio de urnas eletrônicas instaladas no local. Nelas, também será possível escolher os coordenadores homenageados no próximo encontro.

Entre as presenças confirmadas para o evento estão os ministros do TSE André Ramos Tavares e Edilene Lôbo, além da vice-diretora da EJE/TSE, ministra Vera Lúcia Santana Araújo. O ex-presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio dell'Orto, e os ex-diretores da EJE-RJ, desembargador Fernando Cerqueira Chagas e a advogada Cristiane Frota, também confirmaram participação.

Entre os confirmados para o XXII Codeje estão ainda o desembargador José Laurindo de Souza Netto (TJPR), os procuradores da Fazenda Nacional Allan Titonelli e João Carlos Souto, diretor da Advocacia-Geral da União (AGU) da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (Esagu), e o presidente do TRF-2, desembargador federal Guilherme Calmon.

Confira a programação completa do encontro.

O Codeje

O Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje) foi criado em julho de 2013, em Recife (PE). Entre seus objetivos estão: a integração e o aperfeiçoamento das Escolas, o intercâmbio entre as EJEs com a permanente troca de experiências funcionais e administrativas, o desenvolvimento de ações com a finalidade de incentivar o interesse pelo estudo, pesquisa e produção científica no âmbito de sua competência, a fixação de critérios e a uniformização da atuação das Escolas Judiciárias, respeitando a autonomia e peculiaridades de cada região. Também é função do Colégio representar as Escolas Judiciárias perante o Tribunal Superior Eleitoral.