Justiça Itinerante do TRE-RJ promove inclusão e cidadania em comunidades indígenas da Costa Verde
Com a participação de diversos órgãos, mutirão atendeu cerca de 60 pessoas em Paraty e Angra dos Reis
A Justiça Itinerante do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) participou de um mutirão de atendimento voltado às populações indígenas das etnias Guarani e Pataxó, em Paraty e Angra dos Reis, na Costa Verde, nos dias 12 e 13 de dezembro. A ação do projeto AcessaJus, organizada pelo Fórum Permanente do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Fojurj) e pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), beneficiou cerca de 60 pessoas, promovendo a regularização da situação eleitoral e fortalecendo o exercício pleno da cidadania.
Na quinta-feira (12), as atividades ocorreram em Paraty, onde foram atendidas 19 pessoas das aldeias guaranis Itaxi, Araponga e Tekohá Dje’y de Rio Pequeno, além da aldeia pataxó Iriri Kãnã Pataxi Üi Tanara. Já na sexta-feira (13), o mutirão foi realizado na aldeia guarani Sapukai, a maior do estado, localizada em Angra dos Reis, atendendo 39 pessoas, incluindo membros da comunidade quilombola de Santa Rita do Bracuhy.
Os serviços oferecidos pelo TRE-RJ incluíram a emissão de novos títulos eleitorais, transferências de domicílio e revisões cadastrais, promovendo a inclusão política e cidadã das comunidades atendidas.
A ação contou com a parceria de diversos órgãos, como o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o Departamento de Trânsito (Detran), a Caixa Econômica Federal, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Esses parceiros ofereceram serviços, como emissão de documentos, orientação jurídica, atendimento de saúde e acesso a benefícios sociais.