Na manhã desta quarta-feira (4) teve início o XXII Encontro Nacional do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje), que acontece até sexta-feira (6), no Palácio da Democracia, sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A diretora da EJE-RJ, desembargadora eleitoral Daniela Bandeira de Freitas, deu as boas vindas aos participantes.

"As EJEs desempenham um papel essencial na promoção da cidadania e no esclarecimento da sociedade. Ao longo de três dias, reuniremos mentes brilhantes e comprometidas com o fortalecimento da democracia para debater práticas inovadoras. A troca de ideias é o alicerce da inovação e do crescimento", afirmou a desembargadora.

O vice-presidente do Codeje, juiz membro efetivo do TRE-PA Marcus Alan de Melo Gomes, representando o presidente do Colégio, desembargador eleitoral Jorge Dall'Agnol (TRE-RS), que não pôde comparecer, também saudou os presentes. Ele aproveitou para destacar dois pontos relevantes da atuação das EJEs.

"As Escolas devem atuar em parceria para enfrentar os inúmeros desafios da Justiça Eleitoral. Entre eles, destaca-se o papel da tecnologia, que, embora fundamental para a otimização de procedimentos, também apresenta desafios significativos ao processo eleitoral", ressaltou o magistrado. "O Codeje é o local de amadurecimento de ideias para desenvolvermos um trabalho profícuo para a sociedade brasileira", complementou.

Na sequência, a professora Vânia Aieta, presidente da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), apresentou o projeto "Memória da Justiça Eleitoral", desenvolvido em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O projeto reúne vídeos com entrevistas de figuras marcantes do Direito Eleitoral, como os ex-ministros do TSE Torquato Jardim e Fernando Neves. O vídeo deste último foi gravado no Palácio da Democracia.

"Até agora, gravamos seis vídeos de um total de nove, sempre respeitando o regionalismo, incluindo pessoas de diferentes estados do país, e priorizando a diversidade de gênero. Nossa próxima entrevistada será a ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge", adiantou Vânia Aieta.

Encerrando a sessão de abertura, o assessor-chefe da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, Jillian Servat, abriu espaço para que os participantes expressassem suas expectativas sobre o papel da EJE-TSE no sistema integrado das Escolas Judiciárias Eleitorais, que reúne as instituições dos 27 regionais. "Estou aqui mais para ouvir do que para ser ouvido, para que possamos construir uma pauta nacional alinhada às necessidades das escolas", declarou. 

Para fechar os trabalhos desta manhã, foram realizadas reuniões entre assessores de Comunicação Social dos Regionais, para discutir alinhamento de ações, e entre os coordenadores das EJEs, para tratar sobre as propostas apresentadas de aprimoramento da atuação das Escolas. Conduzida pela coordenadora da EJE-RJ, Rita Carvalho, além do assessor-chefe da EJE-TSE, Jillian Servat, a reunião das EJEs teve como objetivo discutir os tópicos que integrarão a Carta do Codeje 2024 e que serão submetidos aos diretores das EJEs.

O XXII Codeje tem como tema principal "O balanço das eleições", que será debatido nesta quinta-feira (5) e conta com as presenças de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de representantes das Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs) de todo o Brasil.

Confira a programação completa do evento, que vai até sexta-feira (6).

Crédito da foto: Luiz Gaspar