Eleições 2024: Justiça Eleitoral fluminense fará plantão a partir deste sábado (17)
O funcionamento nos sábados, domingos e feriados será das 14h às 19h
Parte dos cartórios eleitorais e secretarias do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) permanecerá aberta aos sábados, domingos e feriados, a partir deste final de semana. Os plantões acontecem das 14h às 19h, nos termos da Portaria DG nº 83/2024.
Até 19 de dezembro, data final para a diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos, os prazos relativos aos processos das Eleições 2024 serão contados, conforme o caso, no cartório ou na secretaria ou no Processo Judicial Eletrônico (PJe), de forma contínua. Não serão prorrogados quando vencerem aos sábados, domingos e feriados. A exceção são os submetidos ao procedimento do artigo 22 da Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/1990).
No Palácio da Democracia, nova sede do TRE-RJ localizado na Rua da Alfândega, 42, Centro do Rio, trabalharão no plantão a Presidência do Tribunal, a Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, a Diretoria-Geral, a Assessoria dos Desembargadores Eleitorais, as secretarias Judiciária (SJD), de Orçamento e Finanças (SOF), o Núcleo de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, a Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional e parte das secretarias de Tecnologia da Informação (STI) e de Manutenção e Serviços Gerais (SSG).
Já a Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (Ascepa) e as secretarias de Gestão de Pessoas (SGP), de Administração (SAD) e parte da SSG e da STI funcionarão no antigo endereço, na Avenida Presidente Wilson, 198, Castelo, na frente da Academia Brasileira de Letras (ABL).