O 52º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais voltou a reunir, nesta quarta-feira (25), representantes dos 27 TREs do país para discutir melhorias no âmbito de atuação das Corregedorias Regionais Eleitorais (CRE). A programação do segundo dia do evento, que termina nesta sexta-feira (27), teve palestras ministradas por servidoras e servidores dos Regionais de Roraima, Santa Catarina e Amapá. Eles abordaram casos experiências de boas práticas que podem ser replicadas pelo país.

A palestra de abertura foi do secretário da CRE do TRE-RO, Fábio de Oliveira Ferraz, que falou sobre iniciativas de cooperação judiciária na Justiça Eleitoral. O servidor mencionou projeto implementado em Roraima, que unifica esforços de zonas eleitorais em prol de cartório que se encontre com processos represados. Ele também falou sobre o apoio interinstitucional, para fins de atendimento itinerante. “O apoio logístico de outros órgãos é muito importante para o êxito de iniciativas de fomento ao exercício de cidadania, como aquelas voltadas para comunidades quilombolas”, afirmou Fábio Ferraz.

Solenidade abre o 52º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil

A otimização de prazos internos para prestação de contas de partidos políticos foi o tema da palestra seguinte, ministrada pela coordenadora de Atividades Judiciárias e Correcionais da CRE do TRE-SC, Aline Paola de Godoy. A servidora apontou medidas que ajudaram a agilizar a análise das prestações de contas em Santa Catarina, como a regulamentação de rotinas. “Criamos roteiros de trâmites e indicamos prazos específicos para distintas etapas”, afirmou Aline. “Relatórios estatísticos são ferramentas bastante úteis para o acompanhamento da gestão processual”, completou ela. 

Representantes do TRE-AP, Elinete Nunes Freitas, coordenadora da CRE, e Heverton Luiz Fernandes, assessor Jurídico da CRE, apresentaram iniciativa que busca facilitar o alistamento eleitoral para pessoas egressas do sistema prisional. A Justiça Eleitoral do Amapá promove o treinamento de servidores da Vara de Execuções Penais (VEP), para que possam realizar o cadastramento eleitoral no sistema TítuloNet, além do agendamento da coleta de dados biométricos, daqueles que estão prestes a entrar em regime aberto e semi-aberto. “Objetivo é facilitar a situação dessas pessoas que, geralmente, se sentem inferiorizadas e intimidadas de procurar o cartório eleitoral”, explicou Heverton Fernandes.

Por fim, servidoras da Corregedoria Geral Eleitoral (CGE), do TSE, Marcia Magliano, Adriana Meneses, Michelle Duarte abordaram, entre outros assuntos, melhorias técnicas implementados ou em andamento, em sistemas utilizados pela Justiça Eleitoral, como o TítuloNet. A secretária da CGE, Roberta Maia Grestar, discorreu sobre a acessibilidade para o voto, organização de locais de votação, preparação de mesários e cadastro eleitoral.

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