Na sessão de julgamento desta quinta-feira (23), o presidente em exercício do TRE-RJ, desembargador João Ziraldo Maia, apresentou aos demais membros do Colegiado o relatório de sua gestão à frente da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral (VPCRE).

O documento abrange os principais projetos implementados desde dezembro de 2021, quando tomou posse no Tribunal e assumiu o cargo de vice-presidente e corregedor regional. No último dia 16, ele assumiu interinamente a Presidência da Corte, com o encerramento do mandato do desembargador Elton Leme.  

Projetos implantados

Durante a gestão do desembargador João Ziraldo Maia, a VPCRE criou o Ranking de Eficiência, relacionado à gestão dos processos judiciais na primeira instância. A ferramenta, que classifica as zonas eleitorais conforme a produtividade processual, serviu de base para o Prêmio de Eficiência das Zonas Eleitorais, outro projeto da gestão do desembargador João Ziraldo Maia.

A implementação do sistema Atena, que permite uma análise sistemática dos requisitos que compõem o Prêmio CNJ de Qualidade, foi outra realização da gestão do desembargador à frente da VPCRE. Com o sistema, a unidade fez o monitoramento e saneamento dos dados de 102 mil processos oriundos de zonas eleitorais, permitindo que o TRE-RJ subisse dez posições no eixo “Produtividade” da premiação do CNJ.

No mesmo período, para auxiliar as zonas eleitorais no processamento dos feitos judiciais, a Corregedoria implantou a Assessoria de Monitoramento da Secretaria da VPCRE. O setor tem o objetivo de acompanhar os feitos judiciais que tramitam nas zonas eleitorais, além de auxiliar os cartórios, por meio da prestação de informações de atuação processual, com foco especial nos critérios estabelecidos no Prêmio CNJ de Qualidade. 

Graças ao monitoramento da Corregedoria e ao empenho das zonas eleitorais, 67% (25.265) dos 37.658 processos que tramitaram no cartórios eleitorais durante a gestão do desembargador João Ziraldo Maia (dezembro de 2021 a março de 2023) foram julgados e baixados.

Além do monitoramento e apoio à atividade de prestação jurisdicional, a VPCRE organizou e participou da força-tarefa destinada ao tratamento dos requerimentos Título Net e atendimento de eleitores no fechamento do cadastro eleitoral, em maio de 2022. Só em 4 de maio de 2022, último dia para emitir, regularizar ou transferir o título, foram recebidos 140.702 requerimentos, sendo 21.120 presencialmente e 119.582 pelo sistema Título Net.

Eleição do novo presidente

Nesta sexta-feira (24), às 16h, será realizada, no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a sessão solene de eleição e posse do novo presidente do TRE-RJ. 

Os dois desembargadores estaduais João Ziraldo Maia e Henrique Carlos de Andrade Figueira, que será empossado como membro na própria sessão, podem concorrer ao cargo de presidente, segundo a Constituição Federal. A eleição é decidida em votação dos sete membros do Colegiado do TRE-RJ.