TRE-RJ não terá expediente nesta sexta-feira (8), Dia da Justiça

Por força da Lei 5.010/66, data é feriado nacional para toda a Justiça Federal

Estátua de Têmis, deusa da Justiça na mitologia grega, no topo de um prédio com telhado vermelho...TRE-RJ não terá expediente nesta sexta-feira (8), Dia da Justiça

O expediente na Justiça Eleitoral fluminense será suspenso nesta sexta-feira (8), em virtude do Dia da Justiça. Eleitoras e eleitores podem solicitar a primeira via do título, fazer a transferência de domicílio eleitoral, alterar dados do cadastro eleitoral, emitir certidões e quitar multas, entre outros serviços eleitorais, de forma on-line, pelo canal de autoatendimento disponível no site do TRE-RJ.

Por força da Lei 5.010/66, o dia 8 de dezembro é feriado nacional em toda a Justiça Federal, inclusive Tribunais Superiores. Os prazos processuais iniciados ou terminados nesta sexta-feira (8) ficam automaticamente prorrogados para a segunda-feira (11).

Criado em 1945, o Dia da Justiça foi celebrado oficialmente pela primeira vez em 1950, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade fundada em 1949 e voltada à qualificação dos magistrados e ao esclarecimento à sociedade sobre as funções dos profissionais do Judiciário.

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