Nesta sexta-feira (15), em sessão solene realizada no Teatro Raimundo Magalhães Júnior, na sede da Academia Brasileira de Letras (ABL), o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Eleito por aclamação, o magistrado estará à frente da Justiça Eleitoral fluminense nas Eleições 2024.

“Ao assumir esta honrosa responsabilidade, trago comigo a convicção profunda de guiar-me com transparência, responsabilidade e imparcialidade. Assegurando que a democracia não seja só um princípio, mas a bússola que norteia cada uma de nossas ações. Este compromisso reflete não apenas uma promessa solene, mas um chamado à construção de uma gestão que respire os valores democráticos em cada tomada de decisão ”, declarou o novo presidente do TRE-RJ.   

Em seu discurso, o desembargador Henrique Figueira enfatizou a importância da urna eletrônica, da Lei da Ficha Limpa e do cadastramento biométrico para o processo eleitoral, além de lembrar os desafios a serem enfrentados, como o combate à desinformação. 

Membro titular da Corte Eleitoral fluminense, o desembargador eleitoral Fernando Marques de Campos Cabral Filho parabenizou o novo presidente do TRE-RJ. “Sua jornada exemplar é marcada por uma busca incessante pela equidade e pelo aprimoramento do sistema judiciário, sempre buscando tornar a Justiça mais acessível e eficaz para todos os cidadãos”, disse o magistrado. 

O novo presidente do TRE-RJ foi vice-presidente e corregedor regional eleitoral entre março e dezembro de 2023. E, no biênio 2021 e 2022, foi presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). 

Na mesma solenidade, o desembargador Peterson Barroso Simão tomou posse como membro do TRE-RJ e assumiu a Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

“Em minha atuação ficarei atento às demandas do Ministério Público, dos advogados e dos eleitores, somando esforços com todos os membros e servidores do TRE-RJ para cumprir de maneira satisfatória o meu dever e a missão da Justiça Eleitoral, que é garantir a democracia”, declarou o desembargador Peterson Barroso Simão. O magistrado ainda lembrou seu “primeiro encontro” com a Justiça Eleitoral, quando ainda era estudante de Direito e trabalhou como mesário em uma seção eleitoral de Niterói. 

Além dos membros titulares e substitutos da Corte Eleitoral fluminense, estiveram entre as autoridades presentes na cerimônia o governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar; o presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, vereador Carlo Caiado; o secretário estadual da Casa Civil do Rio de Janeiro, Nicola Miccione, e o secretário especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano.

Ex-presidentes do TRE-RJ, os(as) desembargadores(as) Carlos Santos de Oliveira, Edson Aguiar de Vasconcelos, Elton Martinez Carvalho Leme, Jacqueline Lima Montenegro, João Ziraldo Maia, Letícia de Faria Sardas e Luiz Zveiter prestigiaram os empossados.

Deram as boas vindas aos empossados a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juíza Eunice Haddad; a procuradora regional eleitoral, Neide Mara Cardoso de Oliveira; e os advogados Felipe Santa Cruz, membro do Conselho Federal da OAB e ex-presidente da instituição, e Eduardo Damian, representante dos advogados eleitoralistas do Rio de Janeiro, além do desembargador eleitoral Fernando Marques de Campos Cabral Filho.

Também compareceram o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Saldanha Palheiro; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa; o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador Guilherme Calmon, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank. 

Compareceram, ainda, o procurador-geral de justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos; a procuradora regional eleitoral, Neide Mara Cardoso de Oliveira; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), advogado Luciano Bandeira, o Coronel William da Silva Pereira, representando o Comando Militar do Leste, e o Capitão-de-Mar-e-Guerra Cláudio da Costa Reis de Sousa Freitas. representante do Comando do 1º Distrito Naval.

Membros do TJRJ também participaram da solenidade. Estavam presentes os(as) desembargadores(as) Alexandre Eduardo Scisínio, Alexandre Teixeira de Souza, André Luis Mançano Marques, Antônio Carlos Esteves Torres, Benedicto Ultra Abicair, Cláudio de Mello Tavares, Cristina Serra Feijó, Custódio de Barros Tostes, Fábio Dutra, Fernando Cerqueira Chagas, Flávio Marcelo de Azevedo Horta, Guaraci de Campos Vianna, Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Jean Albert de Souza Saadi, Lúcia Regina Esteves de Magalhães, Luciano Silva Barreto, Luiz Fernando de Andrade Pinto, Luiz Henrique Oliveira Marques, Marcos Alcino de Azevedo Torres, Mauro Dickstein, Mônica de Faria Sardas, Ricardo Couto de Castro e Roberto Luiz Felinto de Oliveira. O desembargador aposentado Sérvio Túlio também acompanhou a cerimônia.

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Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira 

Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o agora presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, ingressou na magistratura em 1988. Há vinte anos o magistrado integra o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Atualmente, o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira é titular da Primeira Câmara de Direito Público. Quando juiz, foi titular de diversas comarcas da Capital, entre as quais a 40ª Vara Cível e a 8ª Vara da Fazenda Pública. O magistrado também foi diretor-adjunto da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) por dois biênios (1994-1996 e 1998-2000).

O desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira ingressou como membro do TRE-RJ em março de 2023, ocupando o cargo de vice-presidente e corregedor regional eleitoral. Na primeira instância da Justiça Eleitoral, foi titular dos Juízos da 8ª (Engenho Novo) e da 122ª (Campo Grande) Zonas Eleitorais. 

Desembargador Peterson Barroso Simão

O desembargador Peterson Barroso Simão formou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói. Antes de entrar para a magistratura estadual, foi defensor público do estado do Rio de Janeiro por dez anos, além de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Itaboraí de 1986 a 1987.

Como juiz de Direito, atuou nas comarcas de Petrópolis, Nilópolis, Cachoeiras de Macacu, Resende, Teresópolis e Niterói. Por dois mandatos foi presidente da primeira regional da Amaerj e fez parte, como membro, da diretoria da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Atualmente, é presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB).

Na Justiça Eleitoral, foi juiz titular das antigas 114ª ZE e 142ª ZE, atualmente 71ª ZE e 72ª ZE, ambas em Niterói. Autor de dois livros e de diversos textos em jornais e na Revista Justiça & Cidadania, o magistrado é membro da Academia Fluminense de Letras.