Justiça Eleitoral não terá expediente nesta sexta-feira (11), Dia do Advogado

Por força da Lei 5.010/66, data é feriado nacional para toda a Justiça Federal

Em um fundo de granito, temos o brasão da república e, abaixo, o texto “Tribunal Regional Eleito...

O expediente na Justiça Eleitoral fluminense será suspenso nesta sexta-feira (11), em virtude do Dia do Advogado. Eleitoras e eleitores podem solicitar a primeira via do título, fazer a transferência de domicílio eleitoral, alterar dados do cadastro eleitoral, emitir certidões e quitar multas, entre outros serviços eleitorais, de forma on-line, pelo canal de autoatendimento disponível no site do TRE-RJ.

Por força da Lei 5.010/66, o dia 11 de agosto é feriado nacional em toda a Justiça Federal, inclusive Tribunais Superiores. A data comemora a criação dos primeiros cursos jurídicos no país, nos municípios de Olinda e São Paulo, em 1827. Os prazos processuais iniciados ou terminados em 11 de agosto ficam automaticamente prorrogados para a segunda-feira (14).

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h

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