No nono encontro da série de lives “Café com Política”, a diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ), desembargadora eleitoral Kátia Junqueira, recebeu, nesta terça-feira (27), a doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas, membro da Abradep e servidora do TRE-RJ Mariana Musse para discutir o Brasil dentro de um contexto de pós-democracia. Ela destacou as características da teoria pós-democrática, os agravantes desta teoria para um país como o Brasil e as principais consequências deste cenário para a consolidação democrática e participação popular. 

De acordo com Mariana, o processo de redemocratização do Brasil foi “extremamente tensionado” e marcado por disputas de poder entre forças opostas. “Não avançamos no texto da constituinte de 1988 no ritmo em que se esperava. Graças ao processo tensionado, alguns direitos foram inseridos na constituição de forma superficial, ou pendente de regulamentação ou sem efetividade ampla”, ressaltou. 

A servidora pontuou que a fragilidade democrática do país está relacionada ao fato de que não houve a consolidação do estado. “Além de não conseguir uma ampliação dos direitos e regulamentação, teve a fragilização dos direitos e o que deveria ser uma etapa de consolidação democrática está sendo uma etapa de fragilização democrática”. Para ela, é  necessário estimular a participação direta como uma forma das pessoas desenvolverem e fortalecerem a noção de cidadania ativa. 

Ela comentou ainda que a participação popular sempre foi controlada no processo político. “Duas propostas que surgiram a partir da presença popular não entraram no texto da constituição de 1988 por causa da disputa de poder. O recall, que possibilita ao povo suspender o mandato de um candidato eleito, e o veto popular, que permite à população se opor a determinadas leis”, relembrou Mariana. 

Confira este e outros episódios da série “Café com Política”, no canal TV TRE-RJ no YouTube.