No site é possível obter informações básicas sobre a norma e como se aplica a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Justiça Eleitoral
Notícia
TRE-RJ lança página sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Publicada nesta quarta-feira (30), sentença, dessa vez, diz respeito a uma apreensão de dinheiro, propaganda e anotações em veículo, no dia 15 de novembro de 2020
Notícia
Prefeito de Armação dos Búzios recebe nova sentença de cassação do diploma por abuso do poder
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