"Café com Política" aborda desafios da Justiça Eleitoral na era digital
Evento virtual da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-RJ) teve como convidado o desembargador eleitoral Tiago Santos
O desembargador eleitoral Tiago Santos foi o convidado do quarto encontro da série "Café com política", promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ). O bate-papo virtual foi conduzido pela diretora da EJE-RJ, desembargadora eleitoral Kátia Junqueira, e aconteceu nesta segunda-feira (30). O magistrado do TRE-RJ falou sobre os desafios da "Justiça Eleitoral 4.0" no combate a ilícitos de campanha nas redes sociais. "A liberdade de expressão encontra limites impostos pela Constituição Federal, que não admite intolerância, desinformação e discurso de ódio", resumiu.
O desembargador eleitoral Tiago Santos defendeu a segurança das urnas eletrônicas e o constante aprimoramento dos sistemas. Ele explicou o funcionamento de recursos digitais que candidatos podem vir a usar, desvirtuando a campanha, como bots (software que executa tarefas automatizadas, repetitivas e pré-definidas) e deepfake (manipulação de imagens de rostos, simulando expressões e falas). "Além da fiscalização pela Justiça Eleitoral, é importante estimular o compliance dos partidos políticos, cuja atuação preventiva pode evitar problemas nas fases de registro de candidatura e prestação de contas", disse.
Conceitos como de metaverso e blockchain (conhecido como protocolo de segurança) também foram abordados pelo desembargador eleitoral Tiago Santos, que falou ainda de perspectivas futuras de comícios virtuais e uso de criptomoedas. A diretora da EJE-RJ, Kátia Junqueira, argumentou que a formação técnica pode reduzir danos causados pelo mau uso das novas ferramentas. "A modernidade tecnológica traz brechas que impõem desafios aos legisladores e operadores do Direito. A capacitação de profissionais e a prevenção de ilícitos é menos custosa que sua correção", afirmou.