O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aprovou, na sessão plenária de terça-feira (8), o Ato da Presidência que institui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (Cave) para atuar nas eleições suplementares de Itatiaia. O juiz-auxiliar da Presidência, Marcel Laguna Duque Estrada, presidirá a CAVE. A auditoria irá ocorrer no mesmo dia do pleito suplementar, em 13 de março, e será transmitida ao vivo no canal oficial do TRE-RJ no Youtube.

Apesar de os procedimentos de auditoria da votação eletrônica não serem obrigatórios em eleições suplementares, o presidente do TRE-RJ, desembargador Elton Leme, considerou "pertinente adotá-los como rotina de fiscalização, de teste de integridade e de auditoria". O vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador João Ziraldo Maia, apoiou a iniciativa. "Ela é plenamente compatível com o zelo que se deve ter, principalmente neste momento de ataques à legitimidade e à integridade da Justiça Eleitoral", disse. 

Caberá à Cave, entre outras competências, comunicar os partidos políticos sobre o local, a data e o horário onde serão realizados os sorteios das urnas a serem auditadas e verificadas. Partidos políticos e coligações, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, entre outros órgãos, poderão credenciar representantes para acompanhar os trabalhos da auditoria. A Cave deverá ser instalada até 11 de fevereiro.

Como funciona

A Auditoria de Votação Eletrônica abrange duas etapas, realizadas em urnas distintas previamente sorteadas em cerimônia pública. A primeira verifica o funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso. Ocorre na sede do Tribunal e consiste numa votação simulada, realizada sob monitoramento de câmeras e com a participação de representantes dos partidos, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

A segunda etapa verifica a autenticidade e integridade dos sistemas. Utiliza uma das urnas sorteadas na solenidade pública, que é auditada pelo juiz eleitoral na própria seção eleitoral em que está instalada, em Itatiaia. Ambos os procedimentos acontecem no dia do pleito.

Conheça as oito auditorias possíveis na urna eletrônica.