TRE-RJ amplia esforço na prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual
Resolução cria Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (Cpeasse) em cada grau de jurisdição
29/08/2022 14:27
O Colegiado do TRE-RJ aprovou a criação de uma Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (Cpeasse) para cada grau de jurisdição. Desde 2020, o Tribunal já contava com uma comissão, que tinha atuação nas duas instâncias. A medida visa a ampliar o esforço na promoção de um ambiente de trabalho ainda mais digno e saudável. A sessão administrativa ocorreu na quarta-feira (24).
A composição das duas comissões terá entre seus integrantes magistradas(os), servidoras(es) e colaboradores terceirizados. Entre os membros das comissões estão um integrante da Comissão de Promoção da Igualdade, Diversidade e Não Discriminação (Iguais) indicado pela Presidência, privilegiando-se mulheres ou pessoas da população LGBTQIA+, um integrante da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Cpai), também indicado pela Presidência, e um(a) servidor(a) indicado pelo sindicato.
Entre as atribuições das comissões estão monitorar, avaliar e fiscalizar a adoção da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, instituída pelo CNJ; sugerir à Presidência medidas que promovam estrutura adequada para a prevenção, orientação e enfrentamento do assédio moral e sexual no trabalho, comunicar à Presidência sobre a existência de ambiente, prática ou situação favorável ao assédio moral ou assédio sexual, entre outras.
01m 33s de leitura
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