Colegiado do TRE-RJ autoriza campanha de doação de sangue durante o Rock in Rio
Peças do Hemorio não podem fazer alusão a candidaturas ou partidos políticos
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) autorizou, na sessão desta sexta-feira (26), que o Hemorio promova campanha de sensibilização para a doação de sangue durante o festival de música “Rock in Rio”, que será realizado entre 2 e 11 de setembro.
"A necessidade de manutenção dos estoques regulares de sangue e as recorrentes dificuldades experimentadas na sensibilização de potenciais doadores constitui fato notório", justificou o presidente do Tribunal, desembargador Elton Leme.
O presidente do TRE-RJ salientou ainda que a manutenção dos estoques de sangue é uma necessidade de "natureza permanente, não podendo ser prejudicada pelas intercorrências próprias ao período eleitoral".
Outras ações do Hemorio, previstas para os meses de agosto e outubro, também foram autorizadas. Segundo a decisão, as peças não podem fazer menção "a órgãos, símbolos, slogans de governo", ou mesmo a "nomes, símbolos ou imagens que caracterizem a promoção pessoal de autoridades, servidores e entidades públicas, ou fazer alusão a candidato ou partido político, sob pena de responsabilidade por eventuais abusos cometidos".
Processo relacionado: 0603399-82.2022.6.19.0000