A Escola Judiciária Eleitoral (EJE-RJ) promove, nos dias 4, 5 e 6 de agosto, o webinário "Reforma Política e Eleitoral - Temas Relevantes para as Eleições 2022". Idealizado pela Presidência do TRE-RJ, o evento terá palestra magna do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. Outros ministros do TSE, desembargadores eleitorais, magistrados, promotores de Justiça e juristas vão compor as mesas temáticas que vão debater propostas de alteração no sistema eleitoral que se encontram em discussão no Congresso Nacional. Desinformação, sistema distrital de voto e caixa 2 também estão na pauta do encontro virtual.

Todos os dias, o webinário começa às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-RJ no Youtube. Também participam do seminário os desembargadores eleitorais Afonso Henrique Barbosa, Alessandra de Araújo Bilac, Kátia Junqueira  e Vitor Marcelo Aranha, os ministros do TSE Carlos Horbasch, Luís Felipe Salomão e Maria Cláudia Bucchianeri, o juiz Luiz Márcio Pereira e a procuradora regional eleitoral Silvana Batini. O Webinário tem ainda o apoio da Associação Brasileira de Direito Eleitoral (Abradep), da Escola Superior de Direito Eleitoral (Esdel), do Instituto de Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja) e da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro (OABRJ).

Inscrições

Quem fizer a inscrição até 3 de agosto, por meio do link https://bit.ly/3iZggQf irá receber certificado de participação. Os inscritos deverão confirmar presença, preenchendo formulários de frequência de cada mesa ou palestra. A OAB/RJ irá considerar a ação válida para contabilização como horas de estágio para os estudantes de direito. Aos servidores do TRE-RJ é necessário efetuar a inscrição também por meio do sistema SACI, até 2 de agosto, para fins de AQ/AT. Para mais informações: eje@tre-rj.jus.br

Programação

1º dia - 4 de agosto (quarta-feira)

● 10h - Mesa de abertura, com a participação do presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio dell´Orto, do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, Elton Leme, do presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, do coordenador da Abradep Luiz Fernando Casagrande Pereira, entre outros participantes e palestrantes do webinário, seguida de palestra do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso

● 14h - Mesa 1 – Reforma eleitoral, o Eleitor e Diálogos Institucionais (deputada federal pelo Piauí Margarete de Castro Coelho; assessora especial da Presidência do TSE Roberta Maia Gresta; medição do desembargador eleitoral Vitor Marcelo Aranha Afonso)

● 16h - Mesa 2 – Cláusula de Barreira, Sistema Distrital e Distrital Misto (promotor Edson de Resende Castro; professora de Direito Eleitoral Marilda de Paula Silveira; mediação do desembargador eleitoral Afonso Henrique Barbosa)

● 18h - Palestra do ministro do TSE Carlos Bastide Horbach 

2º dia - 5 de agosto (quinta-feira)

● 10h - Mesa 3 – Financiamento de Campanha e Mecanismos de Controle (advogada e professora Vânia Siciliano Aieta; promotor Rodrigo López Zilio; mediação da advogada e ex-diretora da EJE-RJ Cristiane Frota)

● 14h - Mesa 4 – Propaganda eleitoral, Desinformação e Liberdade de Expressão (ministra substituta do TSE Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro; professor de Direito Eleitoral Alexandre Basílio; mediação do juiz eleitoral Luiz Márcio Victor Alves Pereira)

● 16h - Mesa 5 – Paridade de Gênero, Negros e Grupos Minorizados (mestra em Direitos Políticos Poliana Pereira dos Santos; presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral, André Costa; mediação da desembargadora eleitoral Kátia Valverde Junqueira)

● 18h - Palestra do presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, advogado Eduardo Damian, sobre a “Antecipação do Registro de Candidatura”

3º dia - 6 de agosto (sexta-feira)

● 10h - Mesa 6 – Crimes Eleitorais: Caixa 2 e Lavagem de Dinheiro (procuradora regional eleitoral Silvana Batini; advogado e desembargador aposentado Abel Fernandes Gomes; mediação da desembargadora eleitoral Alessandra de Araujo Bilac Moreira Pinto)

● 11h30 - Palestra do ministro e corregedor do TSE Luis Felipe Salomão, sobre "Os Desafios Atuais da Justiça Eleitoral", seguida da mesa de encerramento do evento