Nesta quarta-feira (4), a Escola Judiciária Eleitoral (EJE-RJ) do TRE-RJ inicia o webinário "Reforma Política e Eleitoral - Temas Relevantes para as Eleições 2022", que prosseguirá nos dias 5 e 6. O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, irá ministrar a palestra magna na abertura do evento, que contará ainda com a participação do presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio dell´Orto, e do corregedor regional eleitoral, desembargador Elton Leme. Na pauta do seminário virtual, que contará com diversas mesas de debate, estão as propostas de alteração no sistema eleitoral que se encontram em discussão no Congresso Nacional.

Todos os dias, o início do webinário será às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-RJ no Youtube. Também participam do seminário os desembargadores eleitorais Afonso Henrique Barbosa, Alessandra de Araújo Bilac, Kátia Junqueira  e Vitor Marcelo Aranha, os ministros do TSE Carlos Horbasch, Luís Felipe Salomão e Maria Cláudia Bucchianeri, o juiz Luiz Márcio Pereira e a procuradora regional eleitoral Silvana Batini. O webinário tem ainda o apoio da Associação Brasileira de Direito Eleitoral (Abradep), da Escola Superior de Direito Eleitoral (Esdel), do Instituto de Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja) e da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro (OABRJ).

Inscrições

Quem fizer a inscrição até esta terça-feira (3), por meio do link https://www.sympla.com.br/webinario-reforma-politica-e-eleitoral---temas-relevantes-para-as-eleicoes-2022__1287569 irá receber certificado de participação. Os inscritos deverão confirmar presença, preenchendo formulários de frequência de cada mesa ou palestra. A OAB/RJ irá considerar a ação válida para contabilização como horas de estágio para os estudantes de direito. Aos servidores do TRE-RJ é necessário ter efetuado a inscrição também por meio do sistema SACI, até 2 de agosto, para fins de AQ/AT. Para mais informações: eje@tre-rj.jus.br

Programação

1º dia - 4 de agosto (quarta-feira)

● 10h - mesa de abertura, com a participação do presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio dell´Orto, do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, Elton Leme, do presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, do coordenador da Abradep Luiz Fernando Casagrande Pereira, entre outros participantes e palestrantes do webinário, seguida de palestra do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso

● 14h - Mesa 1 – Tema: Reforma eleitoral, o Eleitor e Diálogos Institucionais (deputada federal pelo Piauí Margarete de Castro Coelho; assessora especial da Presidência do TSE Roberta Maia Gresta; medição do desembargador eleitoral Vitor Marcelo Aranha Afonso)

● 16h - Mesa 2 – Tema: Cláusula de Barreira, Sistema Distrital e Distrital Misto (promotor Edson de Resende Castro; professora de Direito Eleitoral Marilda de Paula Silveira; mediação do desembargador eleitoral Afonso Henrique Barbosa)

● 18h - Palestra do ministro do TSE Carlos Bastide Horbach 

2º dia - 5 de agosto (quinta-feira)

● 10h - Mesa 3 – Financiamento de Campanha e Mecanismos de Controle (advogada e professora Vânia Siciliano Aieta; promotor Rodrigo López Zilio; mediação da advogada e ex-diretora da EJE-RJ Cristiane Frota)

● 14h - Mesa 4 – Propaganda eleitoral, Desinformação e Liberdade de Expressão (ministra substituta do TSE Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro; professor de Direito Eleitoral Alexandre Basílio; mediação do juiz eleitoral Luiz Márcio Victor Alves Pereira)

● 16h - Mesa 5 – Paridade de Gênero, Negros e Grupos Minorizados (mestra em Direitos Políticos Poliana Pereira dos Santos; presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral, André Costa; mediação da desembargadora eleitoral Kátia Valverde Junqueira)

● 18h - Palestra do presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, advogado Eduardo Damian, sobre a “Antecipação do Registro de Candidatura”

3º dia - 6 de agosto (sexta-feira)

● 10h - Mesa 6 – Crimes Eleitorais: Caixa 2 e Lavagem de Dinheiro (procuradora regional eleitoral Silvana Batini; advogado e desembargador aposentado Abel Fernandes Gomes; mediação da desembargadora eleitoral Alessandra de Araujo Bilac Moreira Pinto)

● 11h30 - Palestra do ministro e corregedor do TSE Luis Felipe Salomão, sobre "Os Desafios Atuais da Justiça Eleitoral", seguida da mesa de encerramento do evento