EJE-RJ lança edição atualizada da Lei das Eleições comentada

Publicação eletrônica detalha os dispositivos da lei 9.504/97 e serve como instrumento de consulta a todos os interessados no processo eleitoral

Diretor da EJE-RJ, desembargador eleitoral Ricardo Alberto Pereiro, divulga a edição atualizada ...

O diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-RJ), desembargador eleitoral Ricardo Alberto Pereira, anunciou, na sessão da última quinta-feira (22), o lançamento da edição atualizada da Lei das Eleições comentada . "Fui um dos autores da primeira edição, de 2013, e sinto-me honrado de poder mais uma vez contribuir com a obra", disse. A publicação eletrônica busca detalhar os dispositivos da Lei 9.504/97, servindo de instrumento de consulta a juízes e juízas eleitorais, membros do Ministério Público, advogados e advogadas, partidos políticos, servidores e servidoras da Justiça Eleitoral e demais interessados no processo eleitoral.

O presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio dell'Orto, é um dos comentaristas da nova edição, analisando os artigos que tratam da fiscalização das eleições. Ex-presidentes do Tribunal, os desembargadores Carlos Santos de Oliveira e Cláudio Brandão de Oliveira, também estão no rol de comentaristas, ao lado de membros e ex-membros da Corte Eleitoral fluminense, da procuradora regional eleitoral Silvana Batini e outros nomes de destaque na Justiça Eleitoral, como a advogada Vânia Aieta, que integra o Conselho Consultivo da EJE-RJ.

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