Em videoconferência realizada na última sexta-feira (24), o TRE-RJ reuniu mais de 150 participantes, entre servidores da Justiça Eleitoral, magistrados e jornalistas, para debater o enfrentamento à desinformação nas eleições municipais deste ano. O evento  Democracia Digital – Eleições 2020 teve ainda, na parte da tarde, uma aula prática sobre checagem de informações falsas. Na parte da manhã, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Cláudio Luís dell'Orto, o diretor da EJE-RJ, desembargador eleitoral Ricardo Alberto Pereira, a procuradora regional eleitoral, Silvana Batini, o juiz Luiz Márcio Pereira, a promotora de Justiça Míriam Lathermeyer e a advogada Vânia Aiêta, além de representantes da Agência Lupa, compuseram a mesa de debate, que teve a mediação da jornalista Petria Chaves, da CBN.

"Somente por meio de informações fidedignas colocadas à disposição da população será possível formar convicções e opiniões políticas verdadeiras, as quais, por sua vez, irão embasar sua vontade soberana, expressa nas eleições", defendeu o desembargador Cláudio dell'Orto. O diretor da EJE-RJ, Ricardo Alberto Pereira, destacou que a parceria com a sociedade civil e a maior abrangência do alcance dos mecanismos de checagem de informações ajudarão "a transmitir maior segurança ao processo eleitoral". Coordenador da fiscalização da propaganda eleitoral do Rio, o juiz Luiz Márcio Pereira esclareceu que o TRE-RJ  mantém contato com plataformas digitais, como Facebook e WhatsApp, e que o investimento em "inteligência e celeridade" são fundamentais para combater a propaganda irregular na redes sociais.

Debate: como enfrentar as milícias virtuais

Realizado  no formato do talk-show, o debate da parte da manhã teve como objetivo discutir a experiência do combate à desinformação durante a pandemia do novo coronavírus e como esse aprendizado poderia ajudar na preparação das eleições municipais deste ano. "A indústria da desinformação busca manipular estados emocionais, como medo e raiva, e a pandemia propiciou um terreno fértil para essa manipulação", afirmou o diretor de Estratégias e Negócios da Agência Lupa, Gilberto Scofield Jr. Ele acrescentou que as campanhas eleitorais vêm substituindo marketeiros e cientistas políticos, que faziam a análise de pesquisas de opinião, por engenheiros de dados, que identificam perfis específicos nas redes sociais. "Os algoritmos são usados para direcionar as mensagens de modo a confirmar crenças e gostos", analisou.

Proporcionados pelas redes sociais, a desinformação em massa, a polarização política e o incentivo a discursos de ódio foram alguns dos fenômenos abordados. A dificuldade de a legislação acompanhar  a velocidade e inovação das irregularidades eleitorais  praticadas nas plataformas digitais, a necessidade de os partidos políticos assumirem um compromisso ético no uso das redes sociais na campanha eleitoral foram questões que mereceram intervenções da procuradora regional eleitoral, Silvana Batini, da presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ, advogada Vânia Aieta, do codiretor do IT&B, Ariel Kogan, do diretor do MCCE, Luciano Caparroz Pereira Santos e da promotora de Justiça Miriam Lahtermaher, que defendeu o rigor punitivo às irregularidades do mundo virtual como forma pedagógica para transformação da cultura política.

As outras edições do talk-show, realizadas em parceria com os regionais de outros estados, estão disponíveis no canal do Instituto Tecnologia e Equidade (IT&E) no YouTube.

Oficina de checagem: como identificar notícias falsas

À tarde, os participantes da oficina tiveram a oportunidade de aprender sobre técnicas e instrumentos para checar a veracidade de informações divulgadas nas redes sociais. Ministrada pelo jornalista Raphael Kapa, a capacitação apresentou ferramentas disponíveis na internet que permitem fazer a identificação do uso de bots (robôs) no Twitter e a checagem de informações e imagens suspeitas de terem sido descontextualizadas ou de terem sofrido adulterações. 

Botometer, Bot Sentinel, Pegabot foram alguns dos sites utilizados para os participantes praticarem a  identificação de possíveis perfis falsos nas redes sociais. Já o TinEye e o Bing foram indicados como  mecanismos de busca de imagens, que auxiliam, por exemplo, a  resgatar a data originária de criação dessas imagens, com a identificação feita a partir de pedaços de uma foto, por exemplo. As ferramentas podem também identificar rostos de pessoas públicas, que tenham sido vítimas de fotomontagens. Wayback Machine e Visual Ping foram outros instrumentos que Raphael Kapa indicou para recuperar versões antigas de sites, situando-os numa linha do tempo.

Parte da capacitação foi dedicada ao deepfake, técnica de inteligência artificial que reconhece padrões de voz e movimento para simular uma filmagem. O instrutor Rafael Kapa então deu algumas dicas para que esses conteúdos sejam avaliados antes que seja compartilhado nas redes sociais. "Leia além da manchete, pois nem sempre o título reflete o conteúdo da notícia; lembre-se de que fotos, áudios e vídeos podem ser adulteradas; verifique a data de uma informação; duvide de URLs estranhas", orientou. "Recebeu uma notícia inédita ou urgente? Antes de repassar, veja se há outros canais de informação comprovando o dado. Verifique a data de uma informação, cheque a autoria do texto", aconselhou o instrutor.

Diretor de Marketing e Educação da Agência Lupa, Douglas Silveira falou sobre a importância de haver uma metodologia na checagem das informações. "Nossas fontes são essencialmente de bancos de dados públicos, de entidades oficiais e institutos de pesquisa", afirmou. "Não checamos opiniões, conceitos amplos, tendências ou projeções", resumiu.

Idealizado pela Agência Lupa, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e Instituto Tecnologia e Equidade (IT&E), o evento promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-RJ) é parte do esforço do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro de construir uma rede regional articulada e mobilizada para combater a desinformação no âmbito eleitoral nas eleições municipais deste ano.  Nacionalmente, o Tribunal Superior Eleitoral vem tecendo essa rede de apoio desde a constituição do Programa de Enfrentamento à Desinformação, que tem a participação de organizações da sociedade civil, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de meios de comunicação independentes, além do apoio dos tribunais regionais eleitorais de cada estado.